POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA B2B CAPITAL LTDA
(Tratamento de dados pessoais e proteção à privacidade dos usuários)
Versão atualizada em 10 de julho de 2025.
1. Quem somos A B2B Capital é uma plataforma digital especializada na intermediação de compra e venda de criptoativos no mercado OTC (Over The Counter), com foco em USDT. Com o propósito de tornar o acesso a ativos digitais mais simples e acessível no Brasil, buscamos combinar segurança, agilidade e transparência em todas as etapas da negociação. Para isso, disponibilizamos uma experiência estruturada em tecnologia de ponta, atendimento personalizado e processos confiáveis, voltados especialmente a quem deseja negociar USDT no território nacional. Somos comprometidos com a excelência e a conformidade, oferecendo soluções automatizadas e reguladas, alinhadas às melhores práticas globais de compliance no setor de criptoativos. 2. O propósito do documento A Política de Privacidade aqui descrita busca demonstrar como os seus Dados Pessoais são tratados pela B2B Capital, reforçando o compromisso com valores importantes, dentre os quais se destacam o bom relacionamento e a transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). 3. Definições a) “B2B Capital”: representa a B2B Capital Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 50.032.926/0001-37, com sede na Rua João Bauer, nº 444, Edifício Majestic, Sala 1601, Centro I, Brusque/SC, CEP 88.350-100, empresa responsável pela gestão do website https://www.b2bcap.com.br/. b) ‘’Plataforma’’: refere-se ao website da B2B Capital (https://www.b2bcap.com.br/). c) ‘’Serviços’’: refere-se ao Serviço de intermediação de compra e venda de criptoativos fornecido pela B2B Capital. d) “Usuário”: é qualquer pessoa que utiliza a Plataforma fornecida pela B2B Capital, independentemente de cadastro. e) “LGPD": significa “Lei Geral de Proteção de Dados”, trata-se da Lei nº 13.709/2018. f) “Dados Pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. g) “Dado Anonimizado”: dado relativo a Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do Tratamento. h) “Anonimização”: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. i) “Titular”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto do Tratamento de Dados Pessoais realizado pela B2B Capital, como Usuários ou prestadores de serviço. j) “Tratamento de Dados Pessoais": coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas. k) “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. l) “Finalidade”: o que a B2B Capital objetiva a partir do Tratamento de Dados Pessoais. 4. A Quem essa Política de Privacidade se aplica? Esta Política de Privacidade se aplica a todos que utilizam a Plataforma ou contratam o Serviço da B2B Capital, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus Dados Pessoais tratados por nós. A utilização da Plataforma da B2B Capital implica na aceitação desta Política de Privacidade. 5. Tratamento de Dados Pessoais Origem dos dados Dados tratados Informações que você fornece como Usuário da Plataforma A B2B Capital coleta Dados Pessoais para viabilizar o uso de sua Plataforma e a prestação de seu Serviço. As informações tratadas se dividem em: a. Dados fornecidos no cadastro: nome, CPF, documento de identificação (RG, CNH ou Passaporte), endereço, data de nascimento, e-mail, número de telefone e informações bancárias. b. Dados coletados durante a prestação dos Serviços: informações relacionadas às operações realizadas na Plataforma, como histórico de negociações, valores e datas de transações. Informações coletadas automaticamente durante o uso da Plataforma A B2B Capital coleta certas informações quando o Usuário interage com a Plataforma. São exemplos geolocalização, endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e a utilização de cookies, conforme aplicável. Informações coletadas de terceiros A B2B Capital poderá obter dados de parceiros, como informações de bureau de crédito ou fontes públicas para verificação de identidade. 6. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais Finalidade Base Legal Para prestar o Serviço de intermediação de compra e venda de criptoativos. Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a B2B Capital e o Titular. Para realizar análises de segurança e evitar práticas fraudulentas. Art. 7º, inciso II da LGPD – cumprimento de obrigações legais e regulatórias pela B2B Capital. Para realizar faturamentos e pagamentos. Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a B2B Capital e o Titular. Responder às solicitações, fornecer atendimento ao Usuário e suporte técnico. Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a B2B Capital e o Titular. Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado para desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento da Plataforma e melhoria de nossos Serviços e produtos. Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da B2B Capital. Para fins de publicidade – direcionada ou não – via e-mail marketing, banners, newsletter, cookies ou outros métodos. Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da B2B Capital, assegurado o direito de oposição do Titular. Para realização de backup e gestão de informações em bancos de dados. Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da B2B Capital. A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, adotando-se o armazenamento das informações em nuvem, antivírus e firewall. Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da B2B Capital. A B2B Capital realiza a coleta de Dados Pessoais de Usuários que acessam ou utilizam sua Plataforma, especialmente durante o cadastro, transações financeiras, e uso do Serviços disponibilizado. Dados Pessoais adicionais podem ser coletados durante a navegação na Plataforma ou em interações com o suporte técnico e demais canais oficiais. Essas informações coletadas pela B2B Capital são essenciais para a prestação do Serviço, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, prevenção a fraudes e garantia da segurança das operações. Todo o Tratamento dos Dados Pessoais realizado pela B2B Capital será fundamentado em base legal prevista na LGPD, ainda que não tenha sido explicitamente mencionado na tabela acima. Em geral, o Tratamento dos Dados estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou legítimo interesse, conforme previsão dos artigos 7º e 11 da LGPD. 7. Direitos dos Titulares de Dados de Pessoais Os Titulares têm direito de solicitar à B2B Capital informações referentes ao Tratamento de seus Dados Pessoais, por meio dos pedidos abaixo: I. Confirmação da existência de Tratamento - os Titulares de Dados Pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum Dado Pessoal seu é tratado pela B2B Capital. II. Acesso aos dados - é direito dos Titulares requerer acesso aos dados existentes tratados pela B2B Capital. III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados - os Titulares podem solicitar à B2B Capital, a qualquer momento, a alteração de seus Dados Pessoais, no caso em que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os Dados Pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao Titular manter a B2B Capital informada nos casos em que seus Dados Pessoais precisem ser corrigidos. IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD - o Titular poderá solicitar o bloqueio, Anonimização ou a eliminação de seus Dados Pessoais. Tal solicitação será negada pela B2B Capital nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido o armazenamento das informações, segundo as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Em razão de a Anonimização impedir a identificação do indivíduo, os Dados anonimizados deixam de ser considerados Dados Pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD. V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto – após regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Titular poderá solicitar à B2B Capital, mediante requisição expressa, a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comerciais e industriais da B2B Capital. VI. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do Titular - os Dados Pessoais dos Titulares serão eliminados após o cumprimento da Finalidade, exceto nos determinados casos: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela B2B Capital; b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de Tratamento de Dados dispostos na LGPD; ou c) uso exclusivo da B2B Capital, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os Dados estejam Anonimizados. VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a B2B Capital realizou compartilhamento de dados – é direito do Titular requerer acesso aos Dados Pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas. VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa – a B2B Capital está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do Tratamento dos Dados Pessoais dos Titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento. IX. Revogação do consentimento – o consentimento fornecido pelos Titulares dos Dados Pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à B2B Capital através de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o Tratamento dos dados. X. Peticionamento à ANPD - o Titular tem o direito de apresentar reclamações diretamente à ANPD, caso entenda que seus dados pessoais foram tratados de forma irregular ou que seus direitos previstos na LGPD não foram plenamente atendidos pela B2B Capital. Caso o Titular deseje exercer qualquer dos direitos previstos nesta cláusula, deverá entrar em contato com a B2B Capital, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas nesta Política de Privacidade. A B2B Capital envidará os melhores esforços para adoção das medidas necessárias e atendimento dos Titulares dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. 8. Transferência Internacional de Dados Os Dados Pessoais coletados pela B2B Capital poderão ser transferidos para fora do Brasil, em virtude de serviços e funcionalidades que utilizem infraestrutura tecnológica estabelecida fora do Brasil, como servidores de hospedagem e serviços em nuvem. As informações podem vir a ser transferidas internacionalmente. As transferências internacionais de dados serão realizadas em conformidade com o art. 33 da LGPD e com a Resolução n.º 19/24 da ANPD, garantindo-se um nível de proteção adequado aos dados pessoais transferidos. Ademais, a B2B Capital assegura que os agentes de tratamento envolvidos no exterior – como operadores e prestadores de serviço – assumem responsabilidades compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados, incluindo: (i) tratar os dados de acordo com as Finalidades definidas pela B2B Capital; (ii) adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais; (iii) cooperar com a B2B Capital para garantir o exercício dos direitos dos Titulares; e (iv) cumprir as obrigações estabelecidas nos mecanismos jurídicos que autorizam a transferência internacional. 9. Política de Cookies Os cookies são arquivos digitais que são armazenados no dispositivo através do qual a Plataforma da B2B Capital é acessado. Utilizamos cookies com o objetivo de melhorar sua experiência de navegação, identificando as suas preferências, os acessos realizados na Plataforma, como as posições da tela onde as suas opções foram escolhidas ou botões pressionados, entre outros comandos. Isso é feito para permitir a melhoria dos nossos Serviços e a personalização dos acessos futuros. Os cookies utilizados em nossa Plataforma possuem as seguintes funcionalidades: a) Cookies essenciais: são necessários para que a Plataforma funcione de maneira mais simples e eficiente, permitindo gerenciamento de rede, um ambiente mais seguro e acessibilidade. Esses cookies não podem ser desativados e são ativados principalmente em resposta a ações realizadas pelo Usuário, como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. b) Cookies de desempenho: ajudam a B2B Capital a entender como os Usuários interagem com o site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro, auxiliando a B2B Capital a melhorar do desempenho do site. c) Cookies de funcionalidade: permitem que sejam coletadas informações sobre o site, permitindo uma análise técnica e estática, melhorando sua usabilidade e garantindo que a Plataforma funcione adequadamente. d) Cookies de publicidade: são utilizados para fornecer um conteúdo mais relevante para o Usuário, através de distribuição de publicidade direcionada. Esses cookies podem ser definidos pelos parceiros de publicidade da B2B Capital, por meio da Plataforma. Eles ajudam a entender os interesses dos Usuários para exibir anúncios mais relevantes e embora não armazenem diretamente informações pessoais, usam identificadores do navegador e dispositivo. Caso o Usuário deseje, é possível desativar parte dos cookies coletados. Geralmente, é comum que isso possa ser feito através do menu “opções”, das “preferências” de seu navegador ou através do banner de cookies apresentado na Plataforma. É importante observar que a desativação de cookies pode impactar o desempenho da navegação na Plataforma. 10. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros A B2B Capital poderá compartilhar Dados Pessoais coletados dos Usuários para práticas administrativas, adotando todas as medidas de segurança necessárias, visando fornecer ou melhorar nossos Serviços. Essas informações podem ser compartilhadas de forma confidencial com: (a) fornecedores que terão de processar as informações para as Finalidades descritas nesta Política de Privacidade; e (b) prestadores de serviços, na medida necessária para realizar o trabalho orientado pela B2B Capital, envolvendo serviços de segurança, hospedagem na internet e outros serviços administrativos. Além destas hipóteses, podemos compartilhar os Dados Pessoais nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais. Na Plataforma da B2B Capital pode haver links para websites de terceiros, sendo certo que cada um é regido por Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade próprios, que não se relacionam com a B2B Capital. Assim, ao sair da Plataforma, o Usuário deve ler cada um dos documentos e estar ciente das práticas destes terceiros. 11. Segurança dos Dados Pessoais A B2B Capital compromete-se a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Titular ou a ele relacionadas. Sem prejuízo de outras medidas, todas as informações tratadas são armazenadas em ambiente computacional ou em servidores em nuvem de terceiros contratados, com acesso restrito aos colaboradores que de fato precisam acessá-los, sempre de forma confidencial, monitoramento contínuo, firewall e backups regulares. Embora adotemos medidas rigorosas de segurança, é importante lembrar que nenhum sistema é completamente imune a ameaças. Portanto, é fundamental que o Usuário também adote boas práticas de segurança em relação aos seus Dados Pessoais. 12. Retenção e Descarte dos Dados Pessoais Os Dados Pessoais serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do Serviço ou para que as Finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas. Após a execução dos Serviços, os Dados Pessoais poderão ser mantidos por períodos adicionais, quando houver justificativa legal, regulatória ou legítima para sua retenção. Por exemplo, para fins comerciais e de publicidade, os dados poderão ser armazenados enquanto houver interesse legítimo da B2B Capital, sendo garantida ao Usuário a possibilidade de opt-out quando cabível. Após o prazo prescricional, os Dados Pessoais tratados pela B2B Capital serão eliminados, com exceção dos casos em que o Tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, a seguir destacadas: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a Anonimização dos Dados Pessoais; (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de Tratamento de Dados dispostos nesta Lei; ou (d) uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que Anonimizados os dados. 13. Alterações na Política de Privacidade A B2B Capital poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. A data da última versão do documento pode ser consultada nesta Política e as versões atualizadas serão publicadas na Plataforma, que deverá ser consultada regularmente. 14. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Canal de Comunicação O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da B2B Capital é [inserir nome da pessoa jurídica ou pessoa física responsável pelo tratamento de dados]. Em caso de dúvidas, sobre o Tratamento de Dados Pessoais, esclarecimentos relacionados a este documento ou para o exercício dos direitos previstos na LGPD, o Titular poderá entrar em contato com o Encarregado da B2B Capital através do e-mail contato@b2bcap.com.br. 15. Data de Alteração A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 10 de julho de 2025.
