(Tratamento de dados pessoais e proteção à privacidade dos usuários)
Versão atualizada em 15 de março de 2025.
1. Introdução A B2B CAPITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.032.926/0001-37, com sede na R JOAO BAUER, nº 444, EDIF MAJESTIC SALA 1601, CENTRO I - URBANO, Brusque/SC, CEP 88.350-100, respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais que coleta. Esta política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n.º 13.709/2018. 2. Dados Pessoais Coletados • Dados fornecidos pelo usuário: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, número de telefone, informações bancárias e outros dados necessários para a prestação dos serviços. • Dados de transações: informações relacionadas às operações realizadas na plataforma, como histórico de negociações, valores e datas de transações. • Dados de navegação: informações sobre o uso da plataforma, incluindo endereços IP, localização, tipo de dispositivo e páginas visitadas. • Dados coletados de terceiros: podemos obter dados de parceiros, como informações de bureaus de crédito ou fontes públicas para verificação de identidade. 3. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais • Prestação de serviços: Para fornecer e gerenciar os serviços oferecidos, como a intermediação de compra e venda de criptoativos. • Conformidade regulatória: Cumprir obrigações legais, especialmente em relação a Conheça Seu Cliente (KYC) e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT). • Segurança: Monitorar atividades na plataforma para prevenir fraudes e outros comportamentos ilícitos. • Melhoria de serviços: Analisar o uso da plataforma e melhorar funcionalidades. • Comunicações: Enviar notificações sobre atualizações de serviços, termos de uso ou informações relevantes. 4. Compartilhamento de Dados Pessoais A B2B CAPITAL LTDA poderá compartilhar dados pessoais com: • Parceiros e prestadores de serviços: para operações necessárias à execução dos serviços, como processamento de pagamentos ou verificação de identidade. • Autoridades regulatórias e governamentais: em cumprimento a obrigações legais e regulatórias. • Empresas do mesmo grupo econômico: para fins administrativos e de gestão integrada. 5. Transferência Internacional de Dados Os dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil, caso necessário para a prestação dos serviços, observando-se os requisitos legais aplicáveis para garantir o nível adequado de proteção dos dados. 6. Segurança dos Dados Pessoais Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, uso indevido ou alterações. As informações são armazenadas em servidores seguros e acessadas apenas por funcionários autorizados. 7. Direitos dos Titulares de Dados Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: • Confirmação e acesso: saber se seus dados são tratados pela B2B CAPITAL LTDA e acessar essas informações. • Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incorretos ou desatualizados. • Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar o bloqueio, anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD. • Portabilidade: Requisitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviços. • Revogação do consentimento: Retirar o consentimento dado anteriormente, quando aplicável. 8. Retenção de Dados Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta política e em conformidade com exigências legais. Por exemplo: • Dados de cadastro: retidos enquanto durar a relação contratual e pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais. • Dados de transações: armazenados pelo período legal mínimo para atender às exigências de órgãos reguladores. 9. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento Utilizamos cookies e tecnologias similares para personalizar a experiência do usuário e entender o uso da plataforma. O usuário pode configurar o navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site. 10. Alterações na Política de Privacidade A B2B CAPITAL LTDA reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento, sendo as alterações publicadas em nosso site. É recomendável que os usuários revisem a política periodicamente. 11. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Contato Para quaisquer dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail: contato@b2bcap.com.br. 12. Disposições Finais Esta política é regida pela legislação brasileira e será interpretada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n.º 13.709/2018.